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O que é parcela não dedutível no plano de saúde?

Se você tem dúvida sobre o que é parcela não dedutível no plano de saúde, confira.

O plano de saúde é um gasto que pode ser deduzido da base do seu cálculo do Imposto de Renda. No entanto, existem várias despesas relacionadas a tratamentos de saúde que não podem ser incluídas neste desconto. Afinal, o que é parcela não dedutível no plano de saúde?

Declarar o Imposto de Renda é sempre uma dor de cabeça. Apesar de existirem vários benefícios e deduções que podem diminuir o valor total do imposto a ser pago, é muito comum que as pessoas não utilizem estes recursos por não entenderem o que pode ou não ser deduzido. Por medo de realizarem a declaração de forma errônea, acabam arcando com o valor da despesa sem receber a restituição a que têm direito.

Para ajudar a elucidar um pouco os valores dedutíveis e não dedutíveis dos planos de saúde, preparamos este artigo com algumas informações básicas de como funciona estas questões do IR. Veja a seguir o que é parcela não dedutível no plano de saúde, e descubra o que pode ou não ser deduzido do seu Imposto de Renda.

O que são consideradas despesas médicas pela receita?

Para entender o que é parcela não dedutível no plano de saúde, vamos primeiro definir o que são consideradas despesas médicas pela receita. O contribuinte tem direito a deduzir valores gastos com pagamentos realizados a médicos de qualquer especialidade, psicólogos, terapeutas, dentistas e similares, assim como despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, próteses ortopédicas ou dentárias e hospitais.

Basicamente, qualquer gasto com a saúde pode ser deduzido do valor final do Imposto de Renda – contanto que você tenha o recibo deste pagamento, que deve ser guardado por 5 anos para caso de a Receita pedir comprovação do gasto. No entanto, existem algumas coisas que não são consideradas despesas médicas e, por isso, é importante saber o que é parcela não dedutível no plano de saúde para evitar erros. Vamos ver um pouco mais a respeito disso a seguir.

O que é parcela não dedutível no plano de saúde?

Na ficha de pagamentos efetuados, do Imposto de Renda, podem ser adicionadas parcelas não dedutíveis ou de reembolso comprovado. As parcelas não dedutíveis são os gastos que não têm dedução, ou excedentes de despesas dedutíveis, enquanto o valor reembolsado é o pagamento que um terceiro pode fazer ao contribuinte como uma forma de compensação financeira.

Na verdade, entender o que é parcela não dedutível no plano de saúde é mais simples do que parece. Enquanto o gasto das despesas médicas pode ser deduzido, existem três casos principais em que ocorrem as parcelas não dedutíveis no plano de saúde.

  1. Pagamento de plano de saúde de não dependente

Se houver despesas médias ou hospitalares que não são relativas a ele ou a seus dependentes do plano de saúde, não pode ser realizada a dedução.

  1. Gastos médicos reembolsados pelo plano de saúde

No caso de haver despesas médicas, odontológicas ou hospitalares que foram reembolsadas pelo próprio plano de saúde, não é possível deduzir estes valores do Imposto de Renda.

  1. Despesas médicas reembolsadas pelo empregador sem recibo

Se o contribuinte arcar com o pagamento de despesas médicas e receber reembolso do seu empregador, mas não reter o recibo dos gastos, também não é possível efetuar a dedução. Do contrário, é possível receber dedução pela parcela do valor que foi paga pelo contribuinte, além do reembolso.

Além disso, não podem ser deduzidas quaisquer despesas médicas que não possuírem recibo, remédios, vacinas, viagens ao exterior para tratamento médico e aulas em academia. A compra de óculos ou lentes de contato também não é dedutível, assim como despesas com enfermeiros e massagistas – exceto quando o pagamento destes profissionais fizer parte da conta do hospital. Além disso, gastos com médicos e tratamentos veterinários também não podem ser deduzidos, não importando a natureza da despesa.

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