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Como reclamar de um plano de saúde?

Se você não sabe como reclamar de um plano de saúde, confira nossos passos para isso.

A contratação de um plano de saúde é um investimento importante para garantir o bem-estar e a saúde da família. Entretanto, não é novidade que às vezes ocorrem erros nos serviços e ficam a desejar. Por isso, saber como reclamar de um plano de saúde é importante, para exigir o cumprimento dos serviços contratados e corrigir possíveis erros que podem ocorrer ao longo do tempo.

Apesar disso, grande parte dos beneficiários não sabe como proceder em caso de problemas com o seu plano. Pensando nisso, elaboramos este artigo para explicar como você pode entrar em contato com a seguradora e garantir os seus direitos de consumidor, se ela não prestar o atendimento combinado em contrato.

Veja a seguir como reclamar de um plano de saúde e conheça os 5 passos que você pode seguir para resolver qualquer problema com a sua operadora.

Como reclamar de um plano de saúde: 5 passos

Passo 1: entre em contato com a central de atendimento

O primeiro passo de como reclamar de um plano de saúde é entrar em contato com a própria central de atendimento da operadora. Também conhecido como SAC (serviço de atendimento ao consumidor), é um serviço telefônico gratuito que deve ser oferecido pelas operadoras de saúde aos clientes. Além disso, ele deve funcionar 24 horas por dia.

Segundo o decreto nº6.523/2008, que regula o funcionamento do SAC, todas as reclamações feitas por este meio devem ser resolvidas em até 24 horas. É importante sempre começar o contato por este canal, pois em instâncias futuras pode ser necessário comprovar que houve tentativa de resolução diretamente com a operadora por parte do cliente. Somente em reclamações de urgência pode ser recomendado pular estas etapas e levar o caso diretamente à via judicial.

Passo 2: leve a reclamação à Ouvidoria da operadora

Se a reclamação feita ao SAC não for resolvida satisfatoriamente em 5 dias, o próximo passo de como reclamar de um plano de saúde é ir à Ouvidoria da operadora – a última instância de contato com o consumidor por parte da empresa. Ao receber o contato do cliente, a Ouvidoria deverá investigar a situação e emitir uma resposta oficial por parte da empresa para o consumidor. Para falar com a Ouvidoria, normalmente é necessário ter o protocolo do atendimento por SAC em mãos, para comprovar o atendimento prévio pelo outro canal.

Passo 3: acione a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Se a operadora afirmar que não será resolvido o problema, a próxima etapa é acionar a ANS, órgão responsável por regulamentar o funcionamento das operadoras de saúde. É possível registrar a reclamação pelo Disque ANS 0800 701 9656, que funciona de segunda a sexta das 8h às 20h, por carta, por atendimento eletrônico, ou por atendimento presencial.

A ANS se responsabiliza por encaminhar a queixa à operadora em seguida, fixando o prazo de 5 dias úteis para resolver problemas de queixas assistenciais, e de 10 dias para queixas não assistenciais. As queixas assistenciais são relativas a questões de caráter mais urgente, como negativas na autorização de procedimentos, dificuldade de recebimento de reembolso ou descumprimento de prazos máximos para agendamento de consultas e atendimentos. As não assistenciais são problemas administrativos, como reajustes indevidos ou rescisão unilateral do contrato.

Passo 4: fale com o Procon

A ANS também recomenda que o beneficiário entre em contato com o Procon no processo. Enquanto ela pode pressionar a operadora a cumprir o contrato, o Procon é especializado em ajudar a buscar reparação para os consumidores. Assim, o contato com este órgão pode ser de grande ajuda.

Passo 5: via judicial

Se você fez todos os passos acima e ainda não conseguiu resolver o problema com a operadora, o recurso final de como reclamar de um plano de saúde é levar o caso à justiça. Se a causa envolver valores pequenos, de até 40 salários mínimos, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível (JEC), que resolve causas menores sem custo. Se o valor da cobrança exceder 20 salários mínimos, é obrigatória a presença de um advogado. Caso contrário, o advogado é opcional. No entanto, um profissional deve ser consultado se for necessário recorrer da decisão do juiz, por exemplo.

Você já sabia como reclamar de um plano de saúde? Aqui na Compara trabalhamos com as melhores operadoras do país para garantir o melhor atendimento aos nossos clientes. Fale com a gente!

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